Senador revela pacto com Maia por votação de MP e vê influência da Globo em emendas

Em reunião com sócios do Flamengo, Carlos Portinho (PSD) falou sobre o jogo político em relação à MP 984

O Congresso já tem um pacto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para não deixa a MP 984 caducar. Em conversa com sócios do grupo Fla+, o senador suplente Carlos Portinho revelou que o deputado se comprometeu a colocar a pauta em discussão na Casa.

“Já houve uma mobilização do presidente da Câmara para não deixar a MP caducar. Ele deve ser votada depois que o Congresso analisar as outras medidas provisórias que surgiram por conta dessa pandemia”, disse o político do PSD, que também estimou que cerca de 50 MP’s estejam tramitando no Congresso.

Para uma Medida Provisória virar lei ela tem que ser aprovada no Congresso em um prazo de 60 dias (podendo ser prorrogado por mais 60 dias). Ou seja, a Câmara dos Deputados tem até meados de outubro para discutir o assunto e suas emendas e enviar a pauta ao Senado. Caso contrário, a MP caduca, ou seja, perde o valor de lei.

Após a edição da MP pelo presidente Jair Bolsonaro, 91 emendas foram propostas ao projeto. De acordo com Carlos Portinho, que foi vice-presidente Jurídico do Flamengo no início dos anos 2000, uma delas, proposta pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), parece ter influência da Rede Globo.

“Querem exigir a negociação só coletiva. Teria que entregar a negociação dos direitos a uma Federação ou a uma Liga. É inconstitucional. O artigo 13 da Lei Pelé já prevê as ligas. Isso tem o dedo da Globo, pelas entrevistas recentes do Pedro Garcia [diretor de direitos esportivos do Grupo Globo. Posso estar enganado, pode ser só uma coincidência essa proposta de liga”, analisou Portinho.

Convém lembrar que a Globo é uma das principais afetadas pelo novo formato de negociação dos direitos de transmissão. Com os direitos de 11 dos 20 clubes da Série A na TV fechada, a emissora passaria a ter os direitos de 209 partidas, em vez das 110 atuais, mas veria sua concorrente Turner pular de 56 para 152 transmissões no Brasileiro.

Apesar do grande número de emendas, o senador acredita que nenhuma delas faz grandes mudanças no conceito geral da MP. Os principais pontos de discordância estão em relação à forma de distribuição dos direitos e alguns assuntos menores.

“Agora é um jogo de forças no Congresso. Em princípio, eu não vi nenhuma emenda que altere profundamente, com argumentos e fundamentos, o conceito básico da MP 984”, afirmou Portinho.

Bastidores devem aquecer o Congresso nas próximas semanas

Com a pandemia do novo coronavírus, os bastidores do Congresso Nacional ficaram menos evidentes. Como a maioria dos deputados e senadores está trabalhando remotamente, não é possível ver as movimentações nos corredores das casas e quem está frequentando os gabinetes.

Com isso, Portinho afirma que, por enquanto, é difícil saber quem está atuando nos bastidores, mas que essa situação deve mudar e começar a mostrar a temperatura da discussão à medida que os parlamentares forem voltando a Brasília.

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